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Entenda as Notas de Débito e Crédito do IBS/CBS, os tipos previstos na NF-e, seus efeitos na apuração e os ajustes necessários no ERP em 2026.
Entenda o cancelamento de NF-e: prazo de 24 horas, regras verificadas em SP, PR, RS, MG e MS, cancelamento extemporâneo e impactos no ERP.
Entenda a Lei Kandir (LC 87/1996), as regras gerais do ICMS, exportações, créditos, CIAP, DIFAL, transferências entre filiais e a transição para o IBS.
Entenda o que são Notas Técnicas fiscais, sua relação com a legislação, quando geram mudanças obrigatórias e como afetam ERP, XML e documentos fiscais.
Entenda o split payment, as formas de extinção dos débitos de IBS e CBS, a regra transitória do crédito, o tratamento de 2026 e os impactos para empresas e ERPs.
Entenda o IPI: industrialização, contribuintes, TIPI, cálculo, créditos, CST, cEnq, NF-e, EFD ICMS/IPI, operações especiais e impactos no ERP.
Entenda o PIS/Pasep incidente sobre receitas: regimes, alíquotas, créditos, CST, NF-e, EFD-Contribuições, ERP e diferenças em relação ao PIS-Importação.
Entenda a COFINS incidente sobre receitas: regimes, alíquotas, créditos, CST, NF-e, EFD-Contribuições, ERP e diferenças em relação à Cofins-Importação.
A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, conhecida como SPED Fiscal ou EFD ICMS/IPI, é uma das principais obrigações acessórias do sistema tributário brasileiro. Ela reúne informações relacionadas às operações fiscais, documentos eletrônicos, apuração de tributos e movimentações de estoque realizadas pelas empresas. Na prática, o SPED Fiscal tornou-se uma das principais ferramentas de fiscalização dos fiscos estaduais e da Receita Federal. Através dele, os órgãos fiscalizadores conseguem analisar: - Operações de entrada. - Operações de saída. - ICMS. - ICMS-ST. - IPI. - Inventário. - Produção. - Estoques. - Documentos fiscais eletrônicos. Por esse motivo, o domínio da EFD ICMS/IPI é essencial para analistas fiscais, consultores ERP, implantadores, contadores e profissionais de suporte.
A Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) é um dos regimes mais importantes e complexos do sistema tributário brasileiro. Seu principal objetivo é concentrar a arrecadação do imposto em um número reduzido de contribuintes, permitindo que o recolhimento ocorra antecipadamente em relação às etapas futuras da cadeia de comercialização. Na prática, um contribuinte localizado no início da cadeia econômica pode ser responsável pelo recolhimento: - Do ICMS de sua própria operação; - Do ICMS presumidamente devido nas operações subsequentes. Esse modelo afeta diretamente: - Compras; - Vendas; - Formação de preços; - Margem de lucro; - Custos; - NF-e; - SPED Fiscal; - Estoques; - Sistemas ERP; - Obrigações acessórias.
Entenda o que é CFOP, para que serve, como funciona sua estrutura, quais são os principais códigos utilizados pelas empresas e seus impactos na NF-e, SPED Fiscal e ERP.
Entenda o que é MVA, como funciona a Margem de Valor Agregado, como ela é utilizada na Substituição Tributária do ICMS e quais são seus impactos na NF-e, SPED Fiscal e sistemas ERP.
